sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb


Foto : Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o texto segue para o Senado.

O novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro. A alteração foi aprovada na Constituição em agosto.

Metro 1

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